Terceiro Grau Indígena: uma história de conquistas

Por Romulo Orlandini

Indígena em foto publicada pelo Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade

Foi em 2001 que a história do terceiro grau indígena oficializou-se. Mas  teve início algum tempo antes, em 1995. Ela instituiu-se devido a uma movimentação “política”: alguns índios que haviam tornado-se professores em programas dispersos reuniram esforços e criaram o Conselho de Educação Escolar Indígena (CEI). A principal discussão era a educação escolar para a população indígena, uma luta que já tinha começado na década de 70 e se fortalecido na Constituição de 88. O conselho envolvia índios e não-índios.

 “Havia uma expectativa muito grande pela continuidade dos estudos, para que não parasse no magistério. Também estava ocorrendo uma saída dos jovens das aldeias para estudar na cidade, era preciso fazer algo par conter esse movimento de migração, que acabava desestruturando os núcleos familiares”, Professor Elias Januário, atual coordenador da Faculdade Indígena Intercultural e representante da Unemat na CEI.

O ano de  1997 foi  divisor de águas para a educação indígena: a partir da “Conferência Ameríndia de Educação” e do “Congresso de Professores do Brasil”, em Cuiabá, além do acesso básico, os índios conseguiram passar a sonhar com o terceiro grau. Após conferência foi decidida a criação de uma comissão interdisciplinar para discutir o assunto. O decreto estadual nº 1.842/97 estabeleceu a “Comissão Interinstitucional e Paritária”, que nasceu reunindo seis representantes de diversas entidades indígenas (de povos como Bororo, Xavante, Kura-Bakairi e Paresi) e seis representantes de instituições governamentais (como Secretaria da educação de Mato Grosso, FUNAI), além de ter recebido pareceres de consultores na área da educação e organizações não-governamentais. Foram quatro anos de reuniões mensais custeados pelo Governo de Mato Grosso e FUNAI.

Dessa maneira, a educação superior voltada para indígenas em Mato Grosso passou a ter status de política pública – deixando de ser expectativa de alguns poucos professores e apoiadores da educação indígena para se tornar uma demanda institucional permanente.

 “O anteprojeto, estando na fase de conclusão, a Comissão Interinstitucional realizou a sua última reunião plenária, para fazer a leitura das contribuições e pareceres que chegavam de vários estados do Brasil a fim de formular melhor o Projeto de Formação de Professores Indígenas, considerado como ‘inédito e pioneiro’ na história do Brasil. O trabalho da Comissão Interinstitucional e Paritária foi muito importante na história do 3º Grau Indígena, garantindo a circulação de informações ao alcance de todos os professores indígenas a respeito do 3º Grau em andamento”, escreveria ao contar sobre as experiências da iniciativa Lucas ‘Ruri’õ, representante do povo Xavante na comissão e que também seria aluno da faculdade anos depois.

A Comissão lançou as diretrizes gerais da proposta para nível superior um ano depois, em 1998, mas só seria finalizada e entregue para o governo do Estado de Mato Grosso em 1999. Até então não havia referência de terceiro grau indígena no país, por isso foi preciso olhar para exemplos estrangeiros, como México e Canadá.

Em 2001 o Conselho Universitário (Consuni) da Unemat aprovou, por meio da Resolução 070, os Cursos de Licenciatura Específico para a formação de professores indígenas. A resolução possibilitava lançar o vestibular indígena, que aconteceu no mesmo ano. A Coordenadoria de Educação Superior Indígena só foi criada em 2002 na Resolução 025-2002, fixando as normas para a criação e funcionamento de Turmas Especiais. Desde então as conquistas foram progressivas.

Leia Mais

A Conferência Ameríndia

O Primeiro Vestibular

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